Portarias
Portaria n.º 474/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01
Orientação n.º 1/2010 - orientação genérica - princípios de consolidação.
Ficheiro:Portaria nº 474-2010.pdf
Data: 01 de Julho de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 293/2010. D.R. n.º 105, Série I de 2010-05-31
Revoga o n.º 9.º da Portaria n.º 523/2003, de 4 de Julho, que aprova o modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e do imposto do selo (IS).
Ficheiro:Portaria nº 293-2010.pdf
Data: 31 de Maio de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 290-A/2010. D.R. n.º 103, Suplemento, Série I de 2010-05-27
Null
Data: 27 de Maio de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 172-B/2010. D.R. n.º 56, Suplemento, Série I de 2010-03-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Ficheiro:Portaria nº 172-B-2010.pdf
Data: 22 de Março de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria nº172-A-2010
Fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
Ficheiro:Portaria nº 172-A2010.pdf
Data: 22 de Março de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1458/2009. D.R. n.º 252, Série I de 2009-12-31
Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.
Ficheiro:Portaria 1458-2009.pdf
Data: 31 de Dezembro de 2009
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1264/2009. D.R. n.º 201, Série I de 2009-10-16
Aprova os modelos de anúncios previstos no regime jurídico do património imobiliário público e determina o local de publicitação na Internet.
Ficheiro:Portaria 1264-2009.pdf
Data: 16 de Outubro de 2009
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1270/2009. D.R. n.º 201, Série I de 2009-10-16
Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.
Ficheiro:Portaria 1270-2009.pdf
Data: 16 de Outubro de 2009
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1031/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10
Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores
Ficheiro:Portaria nº1030-2009.pdf
Data: 10 de Setembro de 2009
Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 1011/2009. D.R. n.º 175, Série I de 2009-09-09
Aprova o Código de Contas.
Ficheiro:Portaria nº1011-2009.pdf
Data: 09 de Setembro de 2009
Instituto Politécnico de Coimbra
